PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.870, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.870, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
11/09/2026
Data de assinatura
10/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.870, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: NBA 2K27 | | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: NBA 2K27 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): 2K | | Distribuidor(es): Solutions 2 GO d Brasil | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, Interação de usuários e recomendação de conteúdo | | Processo: 08017.001542/2026-70 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.871, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Ilha Esquecida | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Forgotten Island | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Joel Crawford, Januel Mercado | | Produtor(es)/Criador(es): Mark Swift || Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência || Processo: 08017.001741/2026-88 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
172
Página
121
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1870
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:774573 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.870-de-10-de-setembro-de-2026-731350503 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.872, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Demon Ninja - As Crônicas dos Ninjas Demônios | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Demon Ninja | | País de Origem: Portugal | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.001942/2026-85 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.873, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dune: Awakening | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Dune: Awakening | | País de Origem: Noruega | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Funcom | | Distribuidor(es): Solutions 2 GO do Brasil Indústria, Comércio e Distribuição Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema | | Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários | | Processo: 08017.001983/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.874, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2026 - Barretos | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Circuito Sertanejo 2026 - Barretos | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Show Musical | | Diretor(es): Celso Bernini | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002045/2026-99 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.875, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Boneca Que Virou Gente 2 | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Life-Size 2 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2018 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Steven K. Tsuchida | | Produtor(es)/Criador(es): Steven K. Tsuchida | | Distribuidor(es): Disney | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002236/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.876, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ciência Flutuante | | ----------------------------------------------------- | | Título Original: Ciência Flutuante | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Flávia Abtibol | | Produtor(es)/Criador(es): Tamba-Tajá Criações | | Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação (EBC) | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.002255/2026-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.877, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dona Onete - Trailer | | ---------------------------------------- | | Título Original: Dona Onete - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Mini Kerti | | Produtor(es)/Criador(es): Luisa Barbosa | | Distribuidor(es): Conspiração Filmes S.A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.002326/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.878, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Street Fighter - Trailer 3D | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Street Fighter - Trailer 3D | | País de Origem: Estados Unidos e Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Kitao Sakurai | | Produtor(es)/Criador(es): Cale Boyter, Jason Momoa, Stefan Makhoul | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002330/2026-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.879, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Overman - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Overman | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Tomás Portella | | Produtor(es)/Criador(es): Migdal | | Distribuidor(es): Elo Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002333/2026-43 |
