PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.862, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.862, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
10/09/2026
Data de assinatura
09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.862, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Yu-Gi-Oh! Tag Force GX | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Yu-Gi-Oh! Tag Force GX | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Konami Digital Entertainment | | Distribuidor(es): KONAMI | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.001840/2026-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.863, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Watch Hub Player | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Watch Hub Player | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Diana Machado Ferreira (Watch Hub) | | Distribuidor(es): Diana Machado Ferreira | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): recomendação de conteúdo || Processo: 08017.002028/2026-51 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
171
Página
51
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1862
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:770977 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.862-de-9-de-setembro-de-2026-731034740 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.864, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Funk | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Funk | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Alysson Silva Muritiba | | Produtor(es)/Criador(es): Manoel Rangel, Egisto Betti e Heitor Dhalia | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e nudez | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002050/2026-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.865, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Backrooms Lost Runners | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Backrooms Lost Runners | | País de Origem: Holanda | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): ShimStudioGames | | Distribuidor(es): ShimStudioGames | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência | | Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários | | Processo: 08017.002081/2026-52 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.866, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quando a Gente Menina Cresce | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Quando a Gente Menina Cresce | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Neli Mombelli | | Produtor(es)/Criador(es): TV OVO | | Distribuidor(es): Okna Produções | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002199/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Satispuzzle: organização jogo ou SatisPuzzle: Tidy Up | | ---------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Satispuzzle: organização jogo ou SatisPuzzle: Tidy Up | | País de Origem: China e Hong Kong | | Ano de Produção: 2024 | | Produtor(es)/Criador(es): Voice Effects Inc. e Stella Joy Studio | | Distribuidor(es): HK LEKAILE TECHNOLOGY CO., LIMITED | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, publicidade e recomendação de conteúdo | | Processo: 08017.002311/2026-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.868, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Godzilla Minus Zero - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Godzilla Minus Zero | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Takashi Yamazaki | | Produtor(es)/Criador(es): Toho Studios; Shirogumi Inc. e Robot Communications | | Distribuidor(es): Sato Company | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002317/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.869, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lar Doce Lar...Ou Não | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Home Sweet Home? Or Not | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2020 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Juan Mas | | Produtor(es)/Criador(es): . | | Distribuidor(es): Elite Filmes (Encripta S.A.) | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.002232/2026-72 |
