PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
09/09/2026
Data de assinatura
08/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Orgulho - Temporada 1 | | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Proud | | País de Origem: Polônia | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Karol Klementewicz | | Produtor(es)/Criador(es): Andrzej Besztak | | Distribuidor(es): HBO Max | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001645/2026-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.828, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sessão +SBT | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sessão +SBT | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 || Categoria: Programa de TV || Diretor(es): Norma Mantovanini || Produtor(es)/Criador(es): SBT || Distribuidor(es): SBT || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas e linguagem imprópria || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.001730/2026-06 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
170
Página
69
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1827
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:767150 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.827-de-8-de-setembro-de-2026-730789631 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.829, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: ARTE1 Encontra | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: ARTE1 Encontra | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2018 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Aureliano Cesar Roselino Coimbra | | Produtor(es)/Criador(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. | | Distribuidor(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001766/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.830, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Grizzled Adventurers - Livro Básico | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Grizzled Adventurers - Corebook | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.001911/2026-24 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.831, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Senhores do Caos | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lords of Chaos | | País de Origem: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Hungria, Noruega e Suécia | | Ano de Produção: 2018 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Jonas Akerlund | | Produtor(es)/Criador(es): Jack Arbuthnott | | Distribuidor(es): Prime Video | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência extrema e autoagressão ou suicídio | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001998/2026-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.832, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Space Adventure Cobra - The Awakening | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Space Adventure Cobra - The Awakening | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Magic Pockets | | Distribuidor(es): Microids | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002008/2025-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.833, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Echoes of the End | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Echoes of the End | | País de Origem: Alemanha | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Myrkur Games | | Distribuidor(es): Deep Silver | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002010/2025-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.834, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Echo Paradox | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Echo Paradox | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Virtuzilla | | Distribuidor(es): Virtuzilla | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002011/2025-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.835, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Show Coração Acelerado | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Show Coração Acelerado | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Carlos Eduardo De Araujo | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002047/2026-88 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.836, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Pele Morta | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: A Pele Morta | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Denise Moraes Cavalcante e Bruno Torres Moraes | | Produtor(es)/Criador(es): Produtrora Araçá Filmes -Solange Moraes, Roteirista: Daniel Tavares | | Distribuidor(es): Borboletas Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002089/2026-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.837, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos Infantis | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso: Jogos Infantis | | País de Origem: Federação Russa | | Ano de Produção: 2021 | | Produtor(es)/Criador(es): Animaccord Studios e Oleg Kuzovkov | | Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002147/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.838, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso. Jogo Educativo | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso. Jogo Educativo | | País de Origem: Federação Russa | | Ano de Produção: 2017 | | Produtor(es)/Criador(es): Edujoy Games | | Distribuidor(es): DTC Lab | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002148/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.839, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos de Pizza ou Masha e o Urso Pizza & Cozinha | | ---------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso: Jogos de Pizza | | País de Origem: Estônia e Federação Russa | | Ano de Produção: 2020 | | Produtor(es)/Criador(es): DevGame | | Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002149/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.840, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso Talk & Play | | ---------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso Talk & Play | | País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia | | Ano de Produção: 2023 | | Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab | | Distribuidor(es): DTC Lab | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, interação com I.A. e publicidade | | Processo: 08017.002154/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.841, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso - Mini Jogos | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso - Mini Jogos | | País de Origem: Espanha e Federação Russa | | Ano de Produção: 2018 | | Produtor(es)/Criador(es): Edujoy Games | | Distribuidor(es): Edujoy Games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002155/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.842, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos de Bebes | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso: Jogos de Bebes | | País de Origem: Estônia e Federação Russa | | Ano de Produção: 2021 | | Produtor(es)/Criador(es): DevGame OU | | Distribuidor(es): DevGame OU e Animaccord Studios | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002156/2026-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.843, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Aventura de Masha e o Urso | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Aventura de Masha e o Urso | | País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia | | Ano de Produção: 2023 | | Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab | | Distribuidor(es): DTC Lab e Apicways | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002157/2026-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.844, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogo De Pintar | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso: Jogo De Pintar | | País de Origem: Chipre e Federação Russa | | Ano de Produção: 2023 | | Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab | | Distribuidor(es): DTC Lab / Animaccord DTC LTD | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002158/2026-94 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.845, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso. Cozinha 3D | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso. Cozinha 3D | | País de Origem: Chipre e Federação Russa | | Ano de Produção: 2023 | | Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab | | Distribuidor(es): DTC Lab e Animaccord DTC LTD | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002159/2026-39 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.846, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso: Fazenda Verde! | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masha e o Urso: Fazenda Verde! | | País de Origem: Estônia e Federação Russa | | Ano de Produção: 2022 | | Produtor(es)/Criador(es): DevGame OU | | Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002160/2026-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.847, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogo de Salão ou Masha e o Urso Cabeleireiro | | ------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Masha e o Urso: Jogo de Salão ou Masha e o Urso Cabeleireiro | | País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia | | Ano de Produção: 2017 | | Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab e Oleg Kuzovkov | | Distribuidor(es): ANIMACCORD DTC LTD / DTC Lab | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002164/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.848, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Caixa do Demônio | | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lockbox | | País de Origem: Canadá e Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Daniel Stamm | | Produtor(es)/Criador(es): Capstone Pictures, Brightlight Pictures, Dark Castle Entertainment | | Distribuidor(es): Diamond Films | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002218/2026-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.849, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Homem que Sussurra | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Whisper Man | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): James Ashcroft | | Produtor(es)/Criador(es): Michael Disco | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo, violência extrema e autoagressão ou suicídio | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002246/2026-96 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.850, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Resident Evil | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Resident Evil | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Zach Cregger | | Produtor(es)/Criador(es): Robert Bernacchi | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência extrema e violência contra vulnerável | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002257/2026-76 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.851, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lobão de Boiadeiro | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Lobão de Boiadeiro | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Curta Metragem | | Diretor(es): Markus Willy Neves Müller | | Produtor(es)/Criador(es): Markus Willy Neves Müller | | Distribuidor(es): Markus Willy Neves Müller | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002258/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.852, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fjord - Trailer 1 | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Fjord | | País de Origem: França, Noruega e Romênia | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Cristian Mungiu | | Produtor(es)/Criador(es): Mobra Films, Why Not Productions, Eye Eye Pictures | | Distribuidor(es): Diamond Films | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência contra vulnerável e violência doméstica | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002272/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Virada - Ignição da Alma - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Flywheel - Ignition of the Soul - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Alessandro Barros | | Produtor(es)/Criador(es): Mark Miller, Stephen Kendrick, Alex Kendrick, Daniel Friesen, Wiltonauar Moura, Jim McBride, Ygor Siqueira | | Distribuidor(es): Heaven Content Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002295/2026-29 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jogos Vorazes - Maratona Franquia - Teaser | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Hunger Games - Teaser | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2012 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Gary Ross | | Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson, Jon Kilik | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002296/2026-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.855, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Entrando Numa Grande Fria - Trailer 2 | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Focker-In-Law - Trailer 2 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): John Hamburg | | Produtor(es)/Criador(es): John Hamburg, John Lesher, Robert De Niro | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002300/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.856, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Boiúna - Terror no Amazonas - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Boiúna - Legend of the Amazon | | País de Origem: Alemanha e Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Mike P. Nelson | | Produtor(es)/Criador(es): Jeremy Bolt e Robert Kulzer | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002302/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.857, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Papaya - Trailer | | ----------------------------------------------- | | Título Original: Papaya - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Priscilla Kellen | | Produtor(es)/Criador(es): Boulevard Filmes | | Distribuidor(es): Cajuína Audiovisual | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002310/2026-39 |
