Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.805, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 04/09/2026
Data de assinatura: 03/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.805, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Quem Ama Cuida |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Quem Ama Cuida |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Novela |
| Diretor(es): Caetano Caruso |
| Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
| Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência, apostas ou jogos de azar e estigma ou preconceito |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001109/2026-34 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.806, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

| Título no Brasil: EA SPORTS NHL 27 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: EA SPORTS NHL 27 || País de Origem: Estados Unidos || Ano de Produção: 2026 || Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts || Distribuidor(es): Warner Brothers || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos || Descritor(es) de Conteúdo: violência || Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários || Processo: 08017.001324/2026-35 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 168
Página: 167
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 1805

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:759210 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.805-de-3-de-setembro-de-2026-730143513 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.