PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.778, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.778, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
03/09/2026
Data de assinatura
02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.778, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Amor Esquecido | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Znachor | | País de Origem: Polônia | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Michel Gazda | | Produtor(es)/Criador(es): Ewa Jastrzebska | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001154/2024-27 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.779, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Partiu América | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Partiu América | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Rodrigo Cesar || Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Cesar || Distribuidor(es): Netflix || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.001590/2024-04 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
167
Página
50
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1778
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:756669 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.778-de-2-de-setembro-de-2026-729951288 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Walking Dead Universe RPG - O Jogo de RPG | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Walking Dead Universe RPG - Roleplaying Core Rules | | País de Origem: Suécia | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo e violência extrema | | Processo: 08017.001652/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.781, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Herança | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Inheritance | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2020 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Vaughn Stein | | Produtor(es)/Criador(es): Monet Clayton | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001894/2024-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.782, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 2026 Cortis Tour\_Put Your Phone Down\_ In La\_ Live Viewing | | ------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: 2026 Cortis Tour\_Put Your Phone Down\_ In La\_ Live Viewing | | País de Origem: Coréia do Sul e Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Hybe & Bighit Music | | Produtor(es)/Criador(es): Hybe & Bighit Music | | Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.002101/2026-95 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.783, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: JoJo's Bizarre Adventure: GS | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: JoJo's Bizarre Adventure: GS | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): KLabGames e Wanda Cinemas Games | | Distribuidor(es): Wanda Cinemas Games e Hoolai Game Limited | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência e apostas ou jogos de azar | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários | | Processo: 08017.002109/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.784, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Word Sort Fun - Palavras Grupo | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Word Sort Fun - Palavras Grupo | | País de Origem: Chipre e Cingapura | | Ano de Produção: 2024 | | Produtor(es)/Criador(es): Oakever Games, Zen Word e Jigsawscapes | | Distribuidor(es): Oakever Games Pte. Ltd. e Cedar Games Studio | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002111/2026-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.785, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bounty Go! | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Bounty Go! | | País de Origem: Vietnã | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Onetap Global. | | Distribuidor(es): Onetap Global. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários, publicidade e recomendação de conteúdo | | Processo: 08017.002114/2026-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.786, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Cozy Florist | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Cozy Florist | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Riftsky Games | | Distribuidor(es): Riftsky Games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários | | Processo: 08017.002126/2026-99 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.787, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: XP Hero | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: XP Hero | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Supercent, Inc. | | Distribuidor(es): Supercent, Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002127/2026-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.788, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Isles of Kings | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Isles of Kings | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Supercent, Inc. | | Distribuidor(es): Supercent, Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e recomendação de conteúdo | | Processo: 08017.002128/2026-88 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.789, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Gummy Drop! | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Gummy Drop! | | País de Origem: Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos | | Ano de Produção: 2014 | | Produtor(es)/Criador(es): Big Fish Games, Game Forest e 7 Hits Games | | Distribuidor(es): 7 Hits Games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002129/2026-22 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.790, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Meu Talking Tom | | ------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Meu Talking Tom | | País de Origem: Chipre e Eslovênia | | Ano de Produção: 2013 | | Produtor(es)/Criador(es): Outfit7 Limited. | | Distribuidor(es): Outfit7 Limited. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, conteúdo adulto e publicidade | | Processo: 08017.002131/2026-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.791, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fishing Clash: Jogo de Pesca | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Fishing Clash: Jogo de Pesca | | País de Origem: Polônia | | Ano de Produção: 2017 | | Produtor(es)/Criador(es): Ten Square Games S.A. | | Distribuidor(es): Ten Square Games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários | | Processo: 08017.002132/2026-46 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.792, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Candy Crush Soda Saga | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Candy Crush Soda Saga | | País de Origem: Grã-Bretanha e Suécia | | Ano de Produção: 2014 | | Produtor(es)/Criador(es): King | | Distribuidor(es): King | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line | | Processo: 08017.002133/2026-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.793, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sonho Ser Imagem | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sonho Ser Imagem | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Gabriel Borges | | Produtor(es)/Criador(es): Filmes do Horizonte e O Quadro | | Distribuidor(es): O Quadro | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002144/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.794, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Três Vezes Adeus | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Tre Ciotole | | País de Origem: Itália | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Isabel Coixet | | Produtor(es)/Criador(es): Cattleya, Ruvido Produzioni, Bartlebyfilm e Vision Distribution | | Distribuidor(es): Autoral Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e autoagressão ou suicídio | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002166/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.795, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: One Piece - O Filme | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: One Piece The Movie | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Atsuji Shimizu | | Produtor(es)/Criador(es): Yasushi Mitsui e Makoto Shibazaki | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência e violência contra vulnerável | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002187/2026-56 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.796, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Umamusume - Pretty Derby - O Início de uma Nova Era | | --------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Umamusume Puritîdâbî: Shinjidai no Tobira | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ken Yamamoto | | Produtor(es)/Criador(es): Cygames | | Distribuidor(es): Cinemark Brasil S.A // Cinetopia Spa | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Sem recomendação de horário | | Processo: 08017.002188/2026-09 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.797, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Coração Selvagem | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Heart of The Beast | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): David Ayer | | Produtor(es)/Criador(es): Marty Bowen, David Ayer, Brad Pitt | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002256/2026-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Duplex Max | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Duplex Max | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): inoRain | | Distribuidor(es): inoRain | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line | | Processo: 08017.002275/2026-58 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Corrida contra o tempo | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Hallow Road | | País de Origem: Grã-Bretanha, Irlanda e República Tcheca | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Kevin Macdonald | | Produtor(es)/Criador(es): David Kosse | | Distribuidor(es): Prime Video | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002286/2026-38 |
