Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.766, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 02/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.766, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Amante de Lady Chatterley |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Lady Chatterley's Lover |
| País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Laure de Clermont-Tonnerre |
| Produtor(es)/Criador(es): Graham Broadbent, Elizabeth Gabler, Lawrence Mark |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001951/2024-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.767, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Kitchen |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Kitchen |
| País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Daniel Kaluuya, Kibwe Tavares |
| Produtor(es)/Criador(es): Daniel Kaluuya |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001900/2024-82 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.768, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Os Malditos |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: The Damned |
| País de Origem: Bélgica, Grã-Bretanha, Irlanda e Islândia |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Thordur Palsson |
| Produtor(es)/Criador(es): Conor Barry |
| Distribuidor(es): HBO Max |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000204/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.769, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Em Um Piscar De Olhos |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: In the Blink of an Eye |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Andrew Stanton |
| Produtor(es)/Criador(es): Daniel Bekerman |
| Distribuidor(es): Disney+ |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e temas sensíveis |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000747/2026-38 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.770, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lindas e Letais |
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| Título Original: Pretty Lethal |
| País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Vicky Jewson |
| Produtor(es)/Criador(es): Georgia Bayliff |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência extrema |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000749/2026-27 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cão e Gato |
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| Título Original: Chien et chat |
| País de Origem: Canadá e França |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Reem Kherici |
| Produtor(es)/Criador(es): Eric Altmayer, Nicolas Altmayer |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001052/2024-10 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nada de Novo no Front |
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| Título Original: Im Westen nichts Neues |
| País de Origem: Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Edward Berger |
| Produtor(es)/Criador(es): Edward Berger |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001055/2025-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.773, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Perigo Próximo |
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| Título Original: Better Watch Out |
| País de Origem: Austrália e Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2016 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Chris Peckover |
| Produtor(es)/Criador(es): Sidonie Abbene |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, medo e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001080/2025-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bola pra Cima |
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| Título Original: Balls Up |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Peter Farrelly |
| Produtor(es)/Criador(es): Marc S. Fischer |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001175/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Remando para o ouro |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The boys in the boat |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): George Clooney |
| Produtor(es)/Criador(es): George Clooney, Gary Barber |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001401/2024-95 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.776, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dentro |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Inside |
| País de Origem: Alemanha, Bélgica e Grécia |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Vasilis Katsoupis |
| Produtor(es)/Criador(es): 105 |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001536/2024-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.777, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 1923 - Temporada 1 |
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| Título Original: 1923 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Ben Richardson e Guy Ferland |
| Produtor(es)/Criador(es): Taylor Sheridan |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001713/2025-80 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 166
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 1766
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:750604 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.766-de-1-de-setembro-de-2026-729416901 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:50.