Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.644, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 17/08/2026
Data de assinatura: 14/08/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.644, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Canta Dores do Pantanal |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Canta Dores do Pantanal |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2017 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Fabio Lemes Gomes |
| Produtor(es)/Criador(es): Render Brasil Produções Ltda. |
| Distribuidor(es): Kolbe Arte |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
| Processo: 08017.001959/2026-32 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.645, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

| Título no Brasil: Sobrenatural - Agora Entre Nós |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Insidious - Out of the Further |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Jacob Chase |
| Produtor(es)/Criador(es): David Leslie Johnson-McGoldrick || Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência e violência contra vulnerável || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.001961/2026-10 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 154
Página: 56
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 1644

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:709345 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.644-de-14-de-agosto-de-2026-725598020 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.