Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.598, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 11/08/2026
Data de assinatura: 10/08/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.598, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Esquadrão 6 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: 6 Underground |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2019 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Michael Bay |
| Produtor(es)/Criador(es): Michael Bay |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000161/2025-92 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.599, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

| Título no Brasil: Mulheres de Sol |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Mulheres de Sol |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 || Categoria: Curta-metragem || Diretor(es): Jamille Fortunato e Rodrigo Rodowicz || Produtor(es)/Criador(es): Zabelê Filmes || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis || Processo: 08017.001837/2026-46 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 150
Página: 40
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 1598

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:695338 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.598-de-10-de-agosto-de-2026-724399904 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.