PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.530, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.530, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
06/08/2026
Data de assinatura
05/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.530, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tremor Iê | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Tremor Iê | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2019 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Elena Meirelles e Lívia de Paiva | | Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000565/2026-67 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.531, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Webmotors | | ---------------------------------------- | | Título Original: Webmotors | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Thiago Agapito Alves | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: Livre || Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica || Processo: 08017.000806/2026-78 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
147
Página
110
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1530
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:686720 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.530-de-5-de-agosto-de-2026-723743608 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.532, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rumo ao Maravilhoso | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: To The Wonder | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Minissérie | | Diretor(es): Teng Congcong | | Produtor(es)/Criador(es): iQIYI Motion Pictures | | Distribuidor(es): iQIYI Motion Pictures | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001381/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.533, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Linhas Traçadas em Sangue | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lines Drawn in Blood | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, temas sensíveis, violência extrema e estigma ou preconceito | | Processo: 08017.001427/2026-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.534, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vozes do Semiárido | | ----------------------------------------- | | Título Original: Vozes do Semiárido | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Fabiano Morais | | Produtor(es)/Criador(es): Fabiano Morais | | Distribuidor(es): UERN TV | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.001435/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Afiada's | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Afiada's | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Paulo Wilke Caruso | | Produtor(es)/Criador(es): O2 Cinema Ltda. | | Distribuidor(es): O2 Cinema Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001464/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.536, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Brasil Selvagem: Biomas | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Brasil Selvagem: Biomas | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2019 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Cristian Dimitrius | | Produtor(es)/Criador(es): Cristian Dimitrius | | Distribuidor(es): Cristian Dimitrius Productions | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.001490/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.537, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Brasil Selvagem: Pantanal | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Brasil Selvagem: Pantanal | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2015 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Cristian Dimitrius | | Produtor(es)/Criador(es): Cristian Dimitrius | | Distribuidor(es): Cristian Dimitrius Productions | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.001500/2026-39 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.538, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: É logo alí | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: É logo alí | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Iza Rosenberg | | Produtor(es)/Criador(es): Késia Moura, Marcelo Gomes, Karen Vip | | Distribuidor(es): TVE ES | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.001515/2026-05 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.539, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Passe de Milhões | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Passe de Milhões | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Willian Nogueira Pesenti | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Elemento(s) Interativo(s): Publicidade | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001586/2026-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.540, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Urso - 5ªTemporada | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Bear | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Christopher Storer | | Produtor(es)/Criador(es): Christopher Storer | | Distribuidor(es): Disney+ | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001647/2026-29 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.541, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Preta - Eu Não ando Só | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Preta - Eu Não ando Só | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Sandra Kogut, Carlos Eduardo Coutinho Levy | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001699/2026-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.542, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: YKAMIABAS | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: YKAMIABAS | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Regina Melo | | Produtor(es)/Criador(es): Iguape Produções Ltda | | Distribuidor(es): Iguape Produções Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001828/2026-55 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.543, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Elize: Sombras de uma Mulher | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Elize: Sombras de uma Mulher | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Felipe Vellasco | | Produtor(es)/Criador(es): Gustavo Mello | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência extrema | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001834/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.544, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 23.000 Vidas | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 23 000 Leben | | País de Origem: Alemanha | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Markus Goller | | Produtor(es)/Criador(es): Michele Cinque | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001836/2026-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.545, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tengoku-Daimakyo: Ilusão Celestial | | ------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Tengoku daimakyô | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Hirotaka Mori, Kôji Komurataka | | Produtor(es)/Criador(es): Production I.G | | Distribuidor(es): Star+ | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, violência extrema e violência sexual | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001864/2024-57 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.546, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Arte de Morrer ou Marta Díptero Braquícero | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: A Arte de Morrer ou Marta Díptero Braquícero | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Rodolpho de Barros | | Produtor(es)/Criador(es): Narrativa Filmes Ltda. / Lúmina Produções Culturais LTDA. | | Distribuidor(es): Narrativa Filmes Ltda. / Lúmina Produções Culturais LTDA. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001865/2026-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.547, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Avatar Aang: O Último Mestre do Ar | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Avatar Aang: The Last Airbender | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Steve Ahn | | Produtor(es)/Criador(es): Maryann Garger | | Distribuidor(es): Paramount+ | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001884/2026-90 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.548, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: hiRto. | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: hiRto. | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Alef Cavalcante | | Produtor(es)/Criador(es): Alef Cavalcante | | Distribuidor(es): Tiwá Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001926/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.549, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Gonzaguinha, Da Maior Liberdade | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Gonzaguinha, Da Maior Liberdade | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Susanna Lira | | Produtor(es)/Criador(es): Susanna Lira e Tito Gomes | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001940/2026-96 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.550, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jumanji - Mundo Real - Trailer 1B | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Jumanji - Open World - Trailer 1B | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Jake Kasdan | | Produtor(es)/Criador(es): Ted Field | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.001955/2026-54 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.551, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Street Fighter - Trailer 2 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Street Fighter - Trailer 2 | | País de Origem: Estados Unidos e Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Kitao Sakurai | | Produtor(es)/Criador(es): Cale Boyter, Jason Momoa, Stefan Makhoul | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001956/2026-07 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.552, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Anistia 79 - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Anistia 79 - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Anita Leandro | | Produtor(es)/Criador(es): Montanha Russa Cinematografica | | Distribuidor(es): Embaúba Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001962/2026-56 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.553, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nosso segredo - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Nosso segredo | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Grace Passô | | Produtor(es)/Criador(es): Entre Filmes | | Distribuidor(es): Vitrine Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001963/2026-09 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.554, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Noite Ainda Mais Violenta - Trailer 1B | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Violent Night 2 - Trailer 1B | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Tommy Wirkola | | Produtor(es)/Criador(es): Kelly McCormick, David Leitch, Annie Marter | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001964/2026-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.555, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Filhos de Sangue e Osso - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Children of Blood and Bone - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Gina Prince-Bythewood | | Produtor(es)/Criador(es): Marty Bowen, Matt Jackson | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001965/2026-90 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.556, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Linkin Park Unshatter - Trailer | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Linkin Park Unshatter | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Joe Hahn | | Produtor(es)/Criador(es): CJ 4DPLEX CO., LTD | | Distribuidor(es): Sato Company | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.001967/2026-89 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.557, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Picaretas Não Vão Pro Céu - Trailer | | --------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Picaretas Não Vão Pro Céu - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Roberto Santucci Filho | | Produtor(es)/Criador(es): Daniela Busoli, Leonardo Lessa Lopes | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001970/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.558, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hometown Cha-Cha-Cha | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Gaetnaeul Cha Cha Cha | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2021 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Yoo Je-won | | Produtor(es)/Criador(es): Jo Moon-ju, Lee Dong-gyu e Lee Sang-hee | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência e autoagressão ou suicídio | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002942/2025-11 |
