PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.444, DE 27 DE JULHO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.444, DE 27 DE JULHO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
28/07/2026
Data de assinatura
27/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.444, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Forgotten Realms - Os Reinos Esquecidos: Heróis de Faerûn | | --------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Forgotten Realms: Heroes of Faerûn | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência | | Processo: 08017.001386/2026-47 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.445, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bubsy 4D | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Bubsy 4D | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Fabraz | | Distribuidor(es): Atari | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.001533/2026-89 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.446, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
140
Página
45
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1444
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:661764 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.444-de-27-de-julho-de-2026-721632815 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
| Título no Brasil: Netflix Minigolf | | ------------------------------------------------ | | Título Original: Netflix Minigolf | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Next Games Corporation | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.001577/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.447, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Minha Melhor Amiga | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Minha Melhor Amiga | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Susana Garcia Assis Freire | | Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf, Ingrid Guimarães, Mônica Martelli e Susana Garcia | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001776/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.448, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Shaolin do Sertão 2 | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: O Shaolin do Sertão 2 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Halder Gomes | | Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Baía | | Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, violência e apostas ou jogos de azar | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001805/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.449, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Apenas 3 Meninas - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Apenas 3 Meninas | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Susanna Lira | | Produtor(es)/Criador(es): Panorâmica | | Distribuidor(es): Elo Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e estigma ou preconceito | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001824/2026-77 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.450, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Coyote Vs Acme - Trailer 2 | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Coyote Vs Acme - Trailer 2 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Dave Green | | Produtor(es)/Criador(es): Christopher DeFaria, James Gunn | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.001838/2026-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.451, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cara-De-Barro - Trailer 2F2 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Clayface - Trailer 2F2 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): James Watkins | | Produtor(es)/Criador(es): Matt Reeves, Lynn Harris, James Gunn, Peter Safran | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001860/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.452, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ebenezer e os Fantasmas do Natal - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ebenezer - A Christmas Carol - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Ti West | | Produtor(es)/Criador(es): Emma Watts | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e medo | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001861/2026-85 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.453, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sugar Daddy Crush: Hidden Hotel Love Story | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sugar Daddy Crush: Hidden Hotel Love Story | | País de Origem: Estados Unidos e Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America Inc. | | Distribuidor(es): Nintendo of America Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.001869/2026-41 |
