Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.317, DE 6 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Desenvolvimento da Indústria do Governo Digital
- Data de publicação
- 07/07/2026
- Data de assinatura
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.317, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Moana
Título Original: Moana
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Thomas Kail
Produtor(es)/Criador(es): Dwayne Johnson, Dany Garcia, Hiram Garcia, Beau Flynn e Lin-
Manuel Miranda
II - Representantes da Associação Brasileira de Empresas de Sistemas
Eletrônico de Segurança (ABESE):
a) Titular: Selma Migliori;
b) Suplente: Patricia Roccato.
III - Representantes da Associação Nacional de Segurança e Transporte de
Valores (ANSEGTV):
a) Titular: Joiandro Carvalho;
b) Suplente: Eginaldo de Oliveira Silva.
IV - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de
Segurança Privada (CONTRASP):
a) Titular: João Soares;
b) Suplente: Pedro Francisco Araújo.
V - Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN):
a) Titular: Jerry Antunes de Oliveira;
b) Suplente: César Borges de Borges.
VI - Representantes da Federação Nacional das Empresas de Transporte de
Valores (FENAVAL):
a) Titular: Daniele Azevedo de Souza Capobiango;
b) Suplente: Veruska Farani.
VII - Representantes da Federação Nacional das Empresas de Segurança e
Transporte de Valores (FENAVIST):
a) Titular: Ivan Hermano Filho;
b) Suplente: Frederico Carlos Crim Camara.
VIII - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB):
a) Titular: Wagner Gotardo;
b) Suplente: Thiago Borba Abrantes.
Art. 2º Os representantes designados no art. 1º terão mandato de 2 (dois)
anos, sendo permitida a recondução, conforme estabelece o art. 3º, § 4º, da Portaria
DG/PF nº 19.080/2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 32
- Órgão
- Ministério da Economia
- Unidade
- Secretaria de Desenvolvimento da Indústria do Governo Digital
- Número do ato
- 1317
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609859 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00128 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.