Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.304, DE 3 DE JULHO DE 2026

Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

PortariaAto editado

Data de publicação: 06/07/2026
Data de assinatura: 03/07/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.304, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Homem-Aranha - Um Novo Dia - Trailer Flat V 02
Título Original: Spider-Man - Brand New Day - Trailer Flat V 02
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Destin Daniel Cretton
Produtor(es)/Criador(es): Avid Arad
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.001610/2026-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 124
Página: 83
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Número do ato: 1304

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:605656 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00220 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.