Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.257, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

PortariaAto editado

Data de publicação: 01/07/2026
Data de assinatura: 30/06/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.257, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pequenas Criaturas
Título Original: Pequenas Criaturas
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Anne Pinheiro Guimarães
Produtor(es)/Criador(es): Bananeira Filmes
Distribuidor(es): Bananeira Filmes e Codistribuição da Filmes do Estação
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV
aberta
Processo: 08017.001412/2026-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 121
Página: 101
Órgão: Ministério da Economia
Unidade: Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Número do ato: 1257

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:587821 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00163 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.