Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Data de assinatura
- 17/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Retorno da Fé |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Rust |
| País de Origem: Canadá |
| Ano de Produção: 2010 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Corbin Bernsen |
| Produtor(es)/Criador(es): CPT Holdings Inc. |
| Distribuidor(es): CPT Holdings Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.000926/2026-75 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.172, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nós Acreditamos em Vocês |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: On Vous Croit |
| País de Origem: Bélgica |
| Ano de Produção: 2024 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Charlotte Devillers, Arnaud Dufeys || Produtor(es)/Criador(es): Makintosh Films || Distribuidor(es): Filmes do Estação || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis, violência contra vulnerável e violência sexual || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.001368/2026-65 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 112
- Página
- 63
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 1171
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550458 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.171-de-17-de-junho-de-2026-713172822 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.