PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.088, DE 3 DE JUNHO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.088, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
08/06/2026
Data de assinatura
03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.088, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Domenica Montero | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Doménica Montero | | País de Origem: México | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Novela | | Diretor(es): Ximena Suárez | | Produtor(es)/Criador(es): TelevisaUnivision | | Distribuidor(es): TelevisaUnivision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência e violência sexual | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.000932/2026-22 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.089, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bluey no Cinema - Coleção Momentos de Diversão com Amigos | | --------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Bluey At The Cinema - Playdates With Friends | | País de Origem: Austrália | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Joe Brumm || Produtor(es)/Criador(es): Sam Moor || Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: Livre || Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica || Processo: 08017.000979/2026-96 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
104
Página
205
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1088
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:515871 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.088-de-3-de-junho-de-2026-710461999 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.090, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Ribeirão Preto | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Ribeirão Preto | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Celso Bernini | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001104/2026-10 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.091, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Divina Sarah Bernhardt | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Sarah Bernhardt, La Divine | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Guillaume Nicloux | | Produtor(es)/Criador(es): François Kraus, Denis Pineau-Valencienne | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência e autoagressão ou suicídio | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001206/2026-27 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.092, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fantasmas à Solta 3 - Sociedade do Mal | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mostly Ghostly - One Night In Doom House | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2016 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ron Oliver | | Produtor(es)/Criador(es): NBC Universal | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência fantasiosa | | Processo: 08017.001230/2026-66 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.093, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pecadora | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Pecadora | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Nana Pauvolih | | Produtor(es)/Criador(es): + Galeria e TeleFilms | | Distribuidor(es): + Galeria | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001258/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.094, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cinco da Tarde | | -------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Cinco da Tarde | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Eduardo Nunes | | Produtor(es)/Criador(es): Fernanda Rezink e Izabella Faya | | Distribuidor(es): 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.001281/2026-98 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.095, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Muito Prazer - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Muito Prazer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Jorge Furtado | | Produtor(es)/Criador(es): Casa de Cinema de Porto Alegre | | Distribuidor(es): Elo Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001369/2026-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.096, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Convite - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Invite - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Olivia Wilde | | Produtor(es)/Criador(es): Annapurna, FilmNation e Permut Presentation | | Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001365/2026-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.097, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Sol Nasce Para Todos | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Sun Rises On Us All | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Shangjun Cai | | Produtor(es)/Criador(es): Guangzhou Mint Pictures | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência sexual | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001284/2026-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.098, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Primavera | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Primavera | | País de Origem: França e Itália | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Damiano Michieletto | | Produtor(es)/Criador(es): Carlotta Calori, Nicola Giuliano, Marc Missonnier, Carlos Prada, Viola Prestieri | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001337/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.099, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Funk - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Funk - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Aly Muritiba | | Produtor(es)/Criador(es): Manoel Rangel, Egisto Betti e Heitor Dhalia | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001354/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.100, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Código - Vingança - Trailer 4 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mutiny - Trailer 4 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Jean-François Richet | | Produtor(es)/Criador(es): Marc Butan, Jason Statham | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001361/2026-43 |
