Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.067, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 02/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.067, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Duelo de Guitarras |
| ----------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Duelo de Guitarras |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Marcio Vianna |
| Produtor(es)/Criador(es): Mac Comunicação e Produção Ltda. |
| Distribuidor(es): Mac Comunicação e Produção Ltda. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
| Processo: 08017.001028/2026-34 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.068, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quem Faz, Faz Aqui |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Quem Faz, Faz Aqui |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Especial |
| Diretor(es): Yuri Sousa Batista da Silva |
| Produtor(es)/Criador(es): Plongee 360 Produção e Arte Ltda. |
| Distribuidor(es): Globo Comunicação E Participações S/A. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
| Processo: 08017.001099/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.069, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Show Três Graças |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Show Três Graças |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Especial |
| Diretor(es): Rodrigo Nascimento Araujo |
| Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
| Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001107/2026-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.070, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Afinador |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Tuner |
| País de Origem: Canadá |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Daniel Roher |
| Produtor(es)/Criador(es): Teddy Schwarzman, Michael Heimler, Joanne Sellar, Lila Yacoub |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001199/2026-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.071, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: FRANZ |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: FRANZ |
| País de Origem: Alemanha, França, Polônia, República Tcheca e Turquia |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Agnieszka Holland |
| Produtor(es)/Criador(es): Marlene Film Production |
| Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, nudez, temas sensíveis e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001219/2026-04 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.072, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Apenas Coisas Boas |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Apenas Coisas Boas |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Daniel Nolasco |
| Produtor(es)/Criador(es): Rensga Produções Culturais Ltda. e Caprisciana Produções Artísticas Ltda. |
| Distribuidor(es): Olhar Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, nudez, sexo explícito e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001225/2026-53 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.073, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Um Triste Belo Mundo |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: A Sad and Beautiful World |
| País de Origem: Alemanha, Arábia Saudita, Estados Unidos e Líbano |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Cyril Aris |
| Produtor(es)/Criador(es): Reynard Films, Diversity Hire e Abbout Productions |
| Distribuidor(es): Pandora Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001252/2026-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.074, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Chicago Med - Atendimento de Emergência - 11ª Temporada |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Chicago Med - Season 11 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Michael Brandt |
| Produtor(es)/Criador(es): Universal Pictures Do Brasil |
| Distribuidor(es): Universal Pictures Do Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, procedimentos médicos, temas sensíveis e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001260/2026-72 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.075, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Noite de Alaíde |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: A Noite de Alaíde |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Liliane Mutti |
| Produtor(es)/Criador(es): Toca Filmes |
| Distribuidor(es): Treze de Maio (BretzFIlmes) |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001294/2026-67 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.076, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Os Peludos 2 |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Finnick 2 |
| País de Origem: Federação Russa |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Denis Chernov |
| Produtor(es)/Criador(es): Elena Chirkova; Yuliya Nikolayeva; Ilya Popov |
| Distribuidor(es): PlayArte Pictures |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência fantasiosa |
| Processo: 08017.001321/2026-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.078, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: LEGO Batman: O Legado do Cavaleiro das Trevas |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: LEGO Batman: Legacy of the Dark Knight |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): TT Games |
| Distribuidor(es): Solutions 2 Go do Brasil Indústria, Comércio e Distribuição LTDA. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.000173/2026-06 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.079, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: SILENT HILL: Townfall |
| ---------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: SILENT HILL: Townfall |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Annapurna / Screen Burn |
| Distribuidor(es): Konami Digital Entertainment |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo, temas sensíveis e violência |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.000543/2026-05 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.080, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jojo's Bizarre Adventures: Eyes of Heaven R |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Jojo's Bizarre Adventures: Eyes of Heaven R |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment of America, Inc. |
| Distribuidor(es): Solutions 2 Go |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.001029/2026-89 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.081, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Road Kings |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Road Kings |
| País de Origem: Portugal |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Focus Entertainment |
| Distribuidor(es): Focus Entertainment |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.001081/2026-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.082, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: TiviMate+ IPTV Player |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: TiviMate+ IPTV Player |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): VU Player LLC |
| Distribuidor(es): Samsung TV Seller Office |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
| Elemento(s) Interativo(s): compras on-line |
| Processo: 08017.001147/2026-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.083, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: IPTV Smart TV - Turbo Player |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: IPTV Smart TV - Turbo Player |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Vu Player LLC |
| Distribuidor(es): Samsung TV Seller Office |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
| Elemento(s) Interativo(s): compras on-line |
| Processo: 08017.001179/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.084, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Unhinged |
| ------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Unhinged |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Night School Studios, Bloober Team |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência extrema |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.001255/2026-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.085, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Kindergarten 3 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Kindergarten 3 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Sean Young e Connor Boyle |
| Distribuidor(es): SmashGames |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência extrema, autoagressão ou suicídio e violência contra vulnerável |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.001340/2026-28 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 102
- Página
- 43
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 1067
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:509241 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.067-de-1-de-junho-de-2026-709835887 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.