Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.061, DE 29 DE MAIO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 01/06/2026
- Data de assinatura
- 29/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.061, DE 29 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Netflix is a Joke Presents: Gifted |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Netflix is a Joke Presents: Gifted |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Netflix |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência |
| Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários |
| Processo: 08017.001065/2026-42 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.062, DE 29 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Amazing Digital Circus - O Último Ato |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Amazing Digital Circus - O Último Ato |
| País de Origem: Austrália |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Gooseworx |
| Produtor(es)/Criador(es): Glitch Productions Pty Ltd || Distribuidor(es): Cinemark Brasil S.A || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência || Elemento(s) Interativo(s): Publicidade || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.001123/2026-38 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 54
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 1061
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504268 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.061-de-29-de-maio-de-2026-709519804 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.