Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.055, DE 28 DE MAIO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 29/05/2026
- Data de assinatura
- 28/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.055, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Kindergarten |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Kindergarten |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2014 |
| Produtor(es)/Criador(es): Sean Young e Connor Boyle |
| Distribuidor(es): SmashGames |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.001338/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.056, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Good Doctor: O Bom Doutor - 7ª Temporada |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Good Doctor |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2024 || Categoria: Obra seriada || Diretor(es): David Shore || Produtor(es)/Criador(es): David Shore || Distribuidor(es): Cpt Holdings Inc || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas, procedimentos médicos e violência || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000737/2026-01 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 100
- Página
- 76
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 1055
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:500382 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.055-de-28-de-maio-de-2026-709138759 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.