Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.004, DE 22 DE MAIO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 25/05/2026
Data de assinatura: 22/05/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.004, DE 22 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Em família com Eliana |
| ----------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Em família com Eliana |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Programa de TV |
| Diretor(es): Geninho Simonetti |
| Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
| Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
| Elemento(s) Interativo(s): Publicidade |
| Processo: 08017.000495/2026-47 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.005, DE 22 DE MAIO DE 2026

| Título no Brasil: Viva a Noite |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Viva a Noite |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Programa de TV |
| Diretor(es): Fabiano Wicher |
| Produtor(es)/Criador(es): SBT |
| Distribuidor(es): SBT || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas || Elemento(s) Interativo(s): Publicidade || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.000805/2026-23 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 96
Página: 42
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 1004

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:488503 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.004-de-22-de-maio-de-2026-707490991 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.