Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.033, de 12 de novembro de 2025
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Data de publicação
- 14/11/2025
- Data de assinatura
- 12/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.033, de 12 de novembro de 2025
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000426/2025-58, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SMART SKY SERVIÇOS LTDA., com sede social na Rua Cubatão, 320, 6º Andar - Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 04.012-911, inscrita no CNPJ sob o nº 16.584.899/0001-77, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de novembro de 2028.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 5.713, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 1, Página 12, de 23 de novembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Número do ato
- 5033
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215670 · na fonte: portaria-cggma-md-n-5.033-de-12-de-novembro-de-2025-668937321 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.