Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 234, de 14 De OUTUBRO de 2026
Ministério da Fazenda — Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Data de assinatura
- 14/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 234, de 14 De OUTUBRO de 2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.633217/2026-53, resolve:
Art.1º Fica homologada a eleição de administradores de BANESTES SEGUROS S.A., CNPJ nº 27.053.230/0001-75, com sede na cidade de Vitória - ES, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária e na reunião do conselho de administração realizadas em 1º de junho de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAUREL ALEXIS WEICHERT
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 101
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta
- Número do ato
- 234
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854730 · na fonte: portaria-cgaut/susep-n-234-de-14-de-outubro-de-2026-738574153 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:18.