Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 190, de 25 De SETEMBRO de 2026

Superintendência de Seguros Privados

PortariaAto editado

Data de publicação: 28/09/2026
Data de assinatura: 25/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 183
Página: 57
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Superintendência de Seguros Privados
Número do ato: 190

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

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Identificador no Atlas: dou:808089 · na fonte: portaria-cgaut/susep-n-190-de-25-de-setembro-de-2026-734822227 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.