Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 109, de 29 de JULHO de 2026
Superintendência de Seguros Privados
- Data de publicação
- 30/07/2026
- Data de assinatura
- 29/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 109, de 29 de JULHO de 2026
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.617980/2026-37, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de OXXY SEGURADORA S.A., CNPJ nº 42.518.229/0001-62, com sede na cidade de Florianópolis - SC, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO WIZENBERG
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 142
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Superintendência de Seguros Privados
- Número do ato
- 109
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:667942 · na fonte: portaria-cgaut/susep-n-109-de-29-de-julho-de-2026-722121538 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.