Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CFS/ComOpNav/MB Nº 76, de 24 de fevereiro de 2026
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 01/10/2026
- Data de assinatura
- 24/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CFS/ComOpNav/MB Nº 76, de 24 de fevereiro de 2026
ALTERACAO NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM
A Capitania Fluvial Santarem (CFS) torna publico que, Art1 Alterar as NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM-NPCF/CFS, que a esta acompanham. Alteracao denominada de (1Revisao MOD5). NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Ficam revogadas as Portarias n83/CFS de 13/AGO/2026 e n10/CFS de 16/FEV2026.
TIPO: NORMA
FINALIDADE: NORMATIVA 1 REVISAO
Sitio eletronico para acesso da Norma: www.marinha.mil.br/cfs
Cf Charles Reis de Amorim
Capitao dos Portos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 186
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 76
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:818875 · na fonte: portaria-cfs/comopnav/mb-n-76-de-24-de-fevereiro-de-2026-735709579 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.