Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CFS/ComOpNav/MB Nº 10, de 16 de fevereiro de 2026
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 27/02/2026
- Data de assinatura
- 16/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CFS/ComOpNav/MB Nº 10, de 16 de fevereiro de 2026
Alteração Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial de Santarém
A CAPITANIA FLUVIAL SANTAREM (CFS) torna público que
Art. nº 1 Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial de Santarem-NPCF/CFS, que a esta acompanham. Alteracao denominada de (1Revisao MOD4). Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial de Santarem. Fica revogada a Portaria n7/CFS de 30/JAN/2026.
Tipo: Norma
Finalidade: Normativa 1 Revisao
Sítio eletrônico para acesso da Norma: www.marinha.mil.br/cfs
CF Charles Reis de Amorim
Capitão dos Portos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 39
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 10
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:291421 · na fonte: portaria-cfs/comopnav/mb-n-10-de-16-de-fevereiro-de-2026-689257097 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.