PORTARIA CAPES Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)

PORTARIA CAPES Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (\*)

Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 23038.010942/2025-31, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CAPÍTULO I

CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024

"Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:

| Atividade | Data |
| ---------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------- |
| Divulgação dos Resultados Parciais | 12/01/2026 |
| Pedidos de Reconsideração | A partir da divulgação até 25/02/2026 |
| Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área | 16/03/2026 a 02/04/2026 |
| Atividades de Relatoria - Reconsideração | 20/04/2026 a 30/04/2026 |
| Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal | 04/05/2026 a 08/05/2026 |
| Divulgação do Resultado Final da Avaliação | Até 29/05/2026 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Republicada por ter saído, no DOU de 9-2-2026, Seção 1, pág. 34, com incorreção no original.