Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CAPES Nº 463, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 13/11/2026
- Data de assinatura
- 11/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CAPES Nº 463, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39 do Anexo I, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo SEI nº 23038.007200/2023-66, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 29 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025, publicada no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 1, página 22, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2º....................................................................................................
| Atividade | Descrição da atividade | Data |
|---|---|---|
| Registro da base cadastral da Plataforma Sucupira | data de registro da base de dados da Plataforma Sucupira, com a consolidação das pessoas aptas a responder o Censo | 27.11.2025 |
| Abertura do Censo | data da disponibilização do formulário eletrônico para preenchimento do Censo | 03.12.2025 |
| Encerramento do Censo | data limite para o preenchimento do formulário eletrônico do Censo, com a consequente indisponibilização do acesso; |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Número do ato
- 463
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918358 · na fonte: portaria-capes-n-463-de-11-de-novembro-de-2026-744140509 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:01.