Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CAPES Nº 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Data de assinatura
- 15/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CAPES Nº 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a partir de indicação do Conselho Superior da CAPES, resolve:
Art. 1° O Grande Prêmio CAPES de Tese terá, na sua edição de 2026, as seguintes denominações em homenagem a cientistas ilustres, brasileiros ou que tenham se radicado no Brasil, já falecidos e cujas pesquisas estejam enquadradas no conjunto em que a premiação é concedida:
I - Para o conjunto das grandes áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias, "Grande Prêmio CAPES de Tese Sonia Machado de Campos Dietrich";
II - Para o conjunto das grandes áreas de Engenharias e Ciências Exatas e da Terra e Multidisciplinar, "Grande Prêmio CAPES de Tese Maria Laura Mouzinho Leite Lopes"; e
III - Para o conjunto das grandes áreas de Ciências Humanas, Linguística, Letras, Artes e Ciências Sociais Aplicadas, "Grande Prêmio CAPES de Tese Maria Beatriz do Nascimento".
Parágrafo único - Caso um ou mais dos Grandes Prêmios não seja atribuído na presente edição, o mesmo título será preservado para a premiação seguinte, alterando-se apenas a denominação do ano, entre parênteses.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 177
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Número do ato
- 395
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:790347 · na fonte: portaria-capes-n-395-de-15-de-setembro-de-2026-732623496 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.