PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Alterar a PORTARIA CAPES Nº 34, de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o apostilamento dos ocupantes de Cargo Comissionado Executivo - CCE e de Função Comissionada Executiva - FCE da CAPES

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, resolve:

Art.1º Alterar a PORTARIA CAPES Nº 34, de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o apostilamento dos ocupantes de Cargo Comissionado Executivo - CCE e de Função Comissionada Executiva - FCE da CAPES, publicada em Boletim de Serviço - Edição Especial, nº 3, de 23 de janeiro de 2026, para inclusão de artigo .

Onde -se lê:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se:

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 20, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026 e Boletim de Serviço Edição Especial, nº 1, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO