PORTARIA CAPES Nº 356, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 356, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IX do art. 39 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, bem como o constante dos autos do processo nº 23038.005255/2019-55, resolve:

Art. 1º A Portaria CAPES nº 120, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, Seção 1, páginas 38 e 39, passa a vigorar com as seguintes alterações:

..............................................................................................................................

Art. 5º ..................................................................................................................

..............................................................................................................................

"II - o programa promotor deverá ter passado por pelo menos uma Avaliação Quadrienal e ter recebido, no mínimo, nota 4 (quatro), para oferta de Minter, ou nota 5 (cinco), para oferta de Dinter;" (NR)

..............................................................................................................................

"Art. 14\. O coordenador do Programa Promotor deverá finalizar a turma de Minter ou de Dinter na Plataforma Sucupira quando o último discente for titulado." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO