Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CAPES Nº 306, DE 15 DE JULHO DE 2026
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Data de publicação
- 15/07/2026
- Data de assinatura
- 15/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CAPES Nº 306, DE 15 DE JULHO DE 2026
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da CAPES.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, bem como as justificativas constantes do Processo nº 23038.006221/2022-83, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15 de julho de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, regido pelo Edital nº 1 - CAPES, de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, e homologado por meio do Edital nº 8 - CAPES, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 131
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Número do ato
- 306
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:631117 · na fonte: portaria-capes-n-306-de-15-de-julho-de-2026-719269240 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:53.