PORTARIA CAPES Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria CAPES nº 234, de 30 de outubro de 2018, e da Portaria CAPES nº 41, de 29 de janeiro de 2024.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante dos autos do processo nº 23038.015286/2018-33, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CAPES nº 234, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área - Pró-Área, publicada no DOU de 1/11/2018, seção 1, páginas 20 e 21, bem como sobre seu regulamento, e a Portaria CAPES nº 41, de 29 de janeiro de 2024, que altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018, publicada no DOU de 6/02/2024, seção 1, página 19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO