Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CAPES Nº 237, DE 26 DE MAIO DE 2026
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Data de publicação
- 28/05/2026
- Data de assinatura
- 26/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CAPES Nº 237, DE 26 DE MAIO DE 2026
Estabelece mudança de área de avaliação de programa e curso de pós-graduação stricto sensu.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, pela Resolução CNE/CES nº 7, de 1 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no processo nº 23038.003506/2026-96, resolve:
Art. 1º Publicar a mudança de área de avaliação de programa e curso de pós-graduação stricto sensu abaixo listado, de acordo com a solicitação realizada pelas respectiva Instituição:
| Sigla da IES | Nome da IES | Código do Programa | Nome do Programa | Modalidade | Nível | Área de Avaliação de Origem | Área de Avaliação de Destino |
| ------------ | ---------------------------------------------------- | ------------------ | ---------------- | ---------- | -------- | --------------------------- | ---------------------------- |
| ISD | INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT | ***********P2 | Neuroengenharia | Acadêmico | Mestrado | ENGENHARIAS IV | INTERDISCIPLINAR |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 99
- Página
- 47
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Número do ato
- 237
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:499976 · na fonte: portaria-capes-n-237-de-26-de-maio-de-2026-709054207 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.