PORTARIA CAPES Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a realocação de Cargo Comissionado Executivo no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, do anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13 e no art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.002514/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, a realocação de um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.04, de Assistente Técnico da Divisão de Passagens e Transportes, da Coordenação de Serviços Gerais, para um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.04, de Assistente Técnico da Coordenação de Infraestrutura.

Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras alterações do decreto que aprova a estrutura regimental, quando implicarem alteração tácita do ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO