Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CAPES Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Data de assinatura
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CAPES Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 - Programa AURORA.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme o constante no processo 23038\. 001256/2026-20, resolve:
Art. 1º A Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2026, seção 1, página 31, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica instituído, no âmbito da CAPES, o Programa AURORA, destinado a apoiar professoras grávidas ou mães de crianças com até dois anos de idade, vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES, mediante a concessão de bolsa de Pós-Doutorado a pesquisador(a) selecionado(a), portador do título de doutor, com a finalidade de prestar apoio técnico-científico à continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa da professora beneficiária." (NR)
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"Art. 6º A bolsa de Pós-Doutorado concedida no âmbito do Programa AURORA será implementada em favor de pesquisador(a) selecionado(a), e observará:" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Número do ato
- 159
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430490 · na fonte: portaria-capes-n-159-de-9-de-abril-de-2026-702099561 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.