Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CAPES Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Data de publicação
- 12/01/2026
- Data de assinatura
- 09/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CAPES Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo 23038.010942/2025-31, resolve:
Art. 1º Estabelecer o calendário das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
CAPÍTULO I
CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024
Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:
| Atividade | Data |
| ---------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------- |
| Divulgação dos Resultados Parciais | 12/01/2026 |
| Pedidos de Reconsideração | A partir da divulgação até 11/02/2026 |
| Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área | 16/03/2026 a 02/04/2026 |
| Atividades de Relatoria - Reconsideração | 20/04/2026 a 30/04/2026 |
| Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal | 04/05/2026 a 08/05/2026 |
| Divulgação do Resultado Final da Avaliação | Até 29/05/2026 |
CAPÍTULO II
COLETA ANO 2026
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 7
- Página
- 21
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Número do ato
- 14
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2648 · na fonte: portaria-capes-n-14-de-9-de-janeiro-de-2026-680405020 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.