Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CAPES Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

PortariaAto editado

Data de publicação: 25/03/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CAPES Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2025-2028 - Versão 2.0, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a Portaria CAPES nº 185, de 17 de novembro de 2021, bem como com fundamento no que consta dos processos nº 23038.006385/2023-91 e nº 23038.000277/2026-58, resolve:

Art. 1º Fica publicado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2025-2028, Versão 2.0, referente ao ciclo de 2026, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), aprovado pelo Comitê de Governança Digital (CGD).

Art. 2º A íntegra do PDTIC da CAPES encontra-se disponível no portal institucional da fundação, no endereço https://www.gov.br/capes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2026.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 57
Página: 46
Órgão: Ministério da Educação
Unidade: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Número do ato: 128

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:349693 · na fonte: portaria-capes-n-128-de-24-de-marco-de-2026-695060740 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.