Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria CAD-AC/MAPA nº 66, de 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 12/12/2025
- Data de assinatura
- 10/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria CAD-AC/MAPA nº 66, de 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que Ihe foi delegada pela portaria ministerial n" 1.1 94, de 26.04.2023, publicada no D.O.U. de 27.04.2023, Artigos 262, VI e 292, VII. Regimento interno da Secretaria - Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1"- Designar, sob a presidência do primeiro para compor a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DA SFA-AC, nos termos da IN-SG/MP n" 5, de 26 de maio de 2017, os Servidores KAJEANNE DE OLIVEIRA PEREIRA , Mat SIAPE: 1355879, Chefe da Coordenação de Administração - CAD/SFA-AC , ELIAS MACHADO LIMA E SILVA, Mat SIAPE: 3144235, Chefe do Serviço Técnico Operacional - STO/SFA-AC, GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, Mat SIAP: 01739299, Chefe do Departamento de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-AC, WAGNER DE MOURA FRANCISCO, Mat SIAPE: 3493096 , Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/SFA-AC.
Art. 2" - Nos impedimentos legais dos titulares serão substituídos por seus substitutos formalmente designados.
Art. 3" Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 237
- Página
- 3
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 66
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 07/10/2026 às 02:00
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:133630 · na fonte: portaria-cad-ac/mapa-n-66-de-10-de-dezembro-de-2025-674797625 · lido pelo Atlas em 07/10/2026 às 06:05.