Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA ANP Nº 362, DE 3 DE JULHO DE 2026
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 03/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA ANP Nº 362, DE 3 DE JULHO DE 2026
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme
quadro anexo.
Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11
de setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art.3º Revoga-se a Portaria ANP nº 360, de 12 de maio de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo
CD I 32.111,76 1
CD II 27.309,34 4
CGE I 23.409,45 22
CGE II 20.808,40 5
CGE III 19.507,88 23
CGE IV 12.116,00 12
CA I 20.808,40 11
CA II 19.507,88 2
CA III 4.713,70 17
CAS I 3.565,76 13
CAS II 3.090,32 18
CCT V 4.945,27 102
CCT IV 3.366,72 77
CCT III 1.591,51 124
CCT II 1.403,00 9
CCT I 1.242,31 3
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de
2020)
Função Cargo em
Comissão
Valor Atual Quantitativo
(Lei nº 9.986/2000)
Valor Despesa Total
do Cargo (Lei nº
9.986/2000)
Quantitativo
Atual
Valor Atual
Grupo I Direção CD I 32.111,76 1 32.111,76 1 32.111,76
CD II 27.309,34 4 109.237,36 4 109.237,36
Executiva CGE I 23.409,45 6 140.456,70 22 515.007,90
CGE II 20.808,40 30 624.252,00 5 104.042,00
CGE III 19.507,88 0 0 23 448.681,24
CGE IV 12.116,00 0 0 12 145.392,00
Assessoria CA I 20.808,40 26 541.018,40 11 228.892,40
CA II 19.507,88 39 760.807,32 2 39.015,76
CA III 4.713,70 10 47.137,00 17 80.132,90
Assistência CAS I 3.565,76 20 71.315,20 13 46.354,88
CAS II 3.090,32 0 0 18 55.625,76
Subtotal Grupo I 136 2.326.335,74 128 1.804.493,96
Grupo II Técnica CCT V 4.945,27 47 232.427,69 102 504.417,54
CCT IV 3.366,72 39 131.302,08 77 259.237,44
CCT III 1.591,51 34 54.111,34 124 197.347,24
CCT II 1.403,00 26 36.478,00 9 12.627,00
CCT I 1.242,31 20 24.846,20 3 3.726,93
Subtotal Grupo II 166 479.165,31 315 977.356,15
TOTAL 302 2.805.501,05 443 2.781.850,11
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de
2020)
. .Índice/ .UORG/Cargo .Sigla .Qtd
. .Enumeração . . .
. .1 .DIRETORIA-GERAL (DG) . .
. . .Diretor-Geral .CD I .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .3
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .1
. .2 .DIRETORIA 1 (DIR-1) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .3 .DIRETORIA 2 (DIR-2) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .4 .DIRETORIA 3 (DIR-3) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .5 .DIRETORIA 4 (DIR-4) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .6 .GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . .
. . .Chefe de Gabinete .CGE I .1
. . .Assessor do Gabinete do Diretor-Geral .CA II .1
. . .Chefe de Gabinete Substituto .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Gestão Documental .CCT IV .1
. .6.A .ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . .
. . .Chefe do Escritório de Brasília .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações .CCT III .1
. .6.A.1 .COORDENAÇÃO PARLAMENTAR . .
. . .Coordenador Parlamentar .CCT V .1
. .7 .AUDITORIA INTERNA (AUD) . .
. . .Auditor Interno .CGE II .1
. .7.1 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO . .
. . .Coordenador de Atendimento e Monitoramento .CCT III .1
. .7.2 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . .
. . .Coordenador de Auditoria .CCT III .2
. .8 .CORREGEDORIA (CRG) . .
. . .Corregedor .CGE II .1
. .8.1 .COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . .
. . .Coordenador de Correição .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Correição .CCT III .2
. .9 .INTELIGÊNCIA (INT) . .
. . .Chefe de Inteligência .CGE II .1
. . .Assessor Técnico de Inteligência .CCT V .1
. . .Assessor Técnico .CCT IV .1
. . .Assessor Administrativo de Inteligência .CA III .1
. .10 .NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL(NFP). .. . .Chefe de Núcleo .CGE III .1. . .Assistente de Regulação da Medição da Produção .CAS II .1. .10.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DAPRODUÇÃO. .. . .Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção .CCT V .1. .10.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . .. . .Coordenador-Geral de Fiscalização da Medição da Produção .CCT V .1. .10.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE VALIDAÇÃO . .. . .Coordenador-Geral de Validação .CCT V .1. .11 .OUVIDORIA (OUV) . .. . .Ouvidor Interino .CGE II .1. .11.1 .COORDENAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO . .. . .Coordenador de Acesso à Informação .CCT III .1. .11.2 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE . .. . .Coordenador de Atendimentos, Serviços e Privacidade .CCT V .1. .11.3 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . .. . .Coordenador Administrativo .CCT III .1. .12 .PROCURADORIA-GERAL (PRG) . .. . .Procurador-Geral .CGE II .1. . .Subprocurador-Geral .CCT V .1. . .Assessor Técnico da Procuradoria-Geral .CA III .1. . .Assistente de Gestão da Procuradoria .CAS II .1. .12.1 .COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA . .. . .Coordenador de Matéria Administrativa .CCT IV .1. .12.2 .COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM . .. . .Coordenador de Arbitragens .CCT IV .1. . .Assistente Técnico de Arbitragens .CCT I .1. . .Assistente Administrativo de Arbitragens .CAS II .1. .12.3 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ . .. . .Assistente Técnico de Contencioso .CCT II .1. .12.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF . .. . .Coordenador da PRG - DF .CCT IV .1. . .Assessor de Dívida Ativa .CCT III .1. .12.4.1 .COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA . .. . .Coordenador de Consultoria Jurídica .CCT IV .1. .12.4.2 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF . .. . .Coordenador de Contencioso - DF .CCT IV .1. .13 .SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico .CCT V .1. . .Assessor Jurídico e Administrativo .CCT IV .1. .13.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .13.2 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . .. . .Coordenador de Análise Econômica .CCT IV .1. . .Assistente Técnico de Análise Econômica .CCT II .1. .13.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA . .. . .Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT III .1. . .Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos .CAS I .1. . .Assistente de Superintendência .CAS II .2. .13.4 .COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO . .. . .Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento .CCT IV .1. . .Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente .CCT I .1. .14 .SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos .CCT V .1. .14.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .14.2 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . .. . .Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo .CCT III .1. . .Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis .CA III .1. . .Assessor Administrativo de Contratos .CA III .1. .14.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . .. . .Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade .CCT III .1. .14.4 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . .. . .Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT III .1. .14.A .CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . .. . .Chefe de Núcleo do CPT .CGE IV .1. . .Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas .CCT IV .1. .14.A.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . .. . .Coordenador de Infraestrutura e Aquisições .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições .CCT III .1. .14.A.2 .COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . .. . .Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais .CCT III .1. .14.A.3 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . .. . .Coordenador de Qualidade de Combustíveis .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis .CCT III .1. .15 .SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Comunicação e Inovação .CCT IV .1. .15.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .15.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . .. . .Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais .CCT V .1. .15.3 .COORDENAÇÃO DE EVENTOS . .. . .Coordenador de Eventos .CCT IV .1. . .Assessor de Eventos .CCT III .1. .15.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . .. . .Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna .CCT V .1. . .Assessor de Comunicação Interna .CA III .1. .15.5 .COORDENAÇÃO DE SITES . .. . .Coordenador de Sites .CCT IV .1. .15.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . .. . .Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão .CCT V .1. .16 .SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Conteúdo Local .CCT V .1. .16.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .16.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . .. . .Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local .CCT V .1. . .Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local .CAS II .1. .16.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL . .. . .Coordenador de Gestão Contratual .CCT V .1. .16.4 .COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . .. . .Coordenador de Certificação de Conteúdo Local .CCT IV .1. .17 .SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Dados Estatísticos .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência .CCT V .1. .17.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .17.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁSNATURAL. .. . .Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT V .1. . .Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT III .1. .17.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . .. . .Coordenador-Geral de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT III .1. .17.4 .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS . .. . .Coordenador de Estudos Econômicos .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Sistema de Preços .CCT III .1. .17.5 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO . .. . .Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento .CCT III .1. .17.6 .COORDENAÇÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS . .. . .Coordenador de Subvenções Econômicas .CCT IV .1. .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Distribuição e Logística .CCT V .1. .18.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .18.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . .. . .Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística .CCT V .1. .18.2.1 .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . .. . .Coordenador de Engenharia .CCT III .1. . .Assessor Administrativo .CA III .1. .18.2.2 .COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DEREVOGAÇÃO. .. . .Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação .CCT III .1. . .Assessor de Processos de Revogação .CA III .1. .18.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . .. . .Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda .CCT IV .1. .18.3.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO . .. . .Coordenador de Auditoria de Autorização .CCT III .1. .18.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . .. . .Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis .CCT IV .1. . .Assessor de Movimentação de Derivados .CA III .1. . .Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CAS II .1. . .Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CA III .1. .18.4.1 .COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES . .. . .Coordenador de Importações e Exportações .CCT III .1. .18.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . .. . .Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística .CCT V .1. .18.5.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO . .. . .Coordenador de Análise do Impacto Regulatório .CCT III .1. .18.5.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . .. . .Coordenador de Regulação de Biocombustíveis .CCT III .1. .18.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . .. . .Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Subvenção .CCT III .1. .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .CCT V .1. .19.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . .. . .Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCT V .1. . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CAS I .1. .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . .. . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos .CCT V .1. .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . .. . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .CCT III .1. .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . .. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .CCT III .1. .19.3.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . .. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .CCT III .1. .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . .. . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres .CCT V .1. .19.4.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . .. . .Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres .CCT III .1. .19.4.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . .. . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .CCT III .1. . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CAS II .1. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1. .19.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . .. . .Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores .CCT V .1. . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores .CA III .1. .19.5.1 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . .. . .Coordenador de Regulação .CCT III .1. .19.5.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO . .. . .Coordenador Técnico Administrativo .CCT III .1. .19.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO . .. . .Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento .CCT V .1. .19.6.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO . .. . .Coordenador de Planejamento Econômico do Descomissionamento .CCT III .1. .19.6.2 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO . .. . .Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento .CCT III .1. .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico da SDT .CCT V .1. .20.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . .. . .Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo .CCT V .1. . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1. .20.2.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . .. . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1. .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DEDADOS. .. . .Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT V .1. .20.3.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . .. . .Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT III .1. .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . .. . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos .CCT V .1. .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . .. . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1. .20.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . .. . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia .CCT V .1. .20.6.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . .. . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1. .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT IV .1. .21.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .21.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO . .. . .Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .CCT III .1. .21.3 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . .. . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1. .21.4 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . .. . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1. .21.4.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . .. . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1. .21.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . .. . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Contratos de E&P .CCT III .1. . .Assessor Técnico de Poços Exploratórios .CCT III .1. .21.6 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . .. . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1. .21.7 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . .. . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1. .21.8 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS . .. . .Coordenador de Avaliação de Descobertas .CCT IV .1. .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor de Superintendência .CA II .1. . .Assessor de Resultados e Operações Nacionais .CCT III .1. . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1. . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .CCT III .1. .22.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .22.2 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . .. . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1. . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1. . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1. .22.2.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . .. . .Coordenador de Contratos .CCT III .1. .22.2.2 .COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO . .. . .Coordenador de Apoio Administrativo .CCT III .1. .22.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDASCAUTELARES. .. . .Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares .CCT V .1. .22.3.1 .COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES . .. . .Coordenador de Medidas Cautelares .CCT III .1. .22.3.2 .COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS . .. . .Coordenador de Demandas Externas .CCT III .1. . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1. .22.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . .. . .Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT V .1. . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT III .1. .22.5 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES . .. . .Coordenador Nacional de Processos Sancionadores .CCT V .1. . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .CCT III .1. .22.5.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) . .. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) .CCT III .1. .22.5.2 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) . .. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) .CCT III .1. .22.5.3 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) . .. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) .CCT III .1. .22.5.4 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) . .. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) .CCT III .1. .22.5.5 .COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . .. . .Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores .CCT III .1. .22.A .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH) . .. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte .CGE IV .1. .22.A.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO . .. . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1. .22.A.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.B .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL(NDF). .. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal .CGE IV .1. .22.B.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.B.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.B.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF . .. . .Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF .CCT IV .1. .22.C .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA) . .. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus .CGE IV .1. .22.C.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1. .22.C.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES . .. . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1. .22.D .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA) . .. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre .CGE IV .1. .22.D.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.D.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . .. . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1. .22.E .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA) . .. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador .CGE IV .1. . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador .CCT V .1. .22.E.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.E.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.E.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES . .. . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1. .22.F .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP) . .. . .Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo .CGE IV .1. . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo .CCT V .1. .22.F.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.F.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.F.3 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .22.F.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES . .. . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1. .22.G .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ) . .. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro .CGE IV .1. . .Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT III .1. . .Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ .CA III .1. .22.G.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1. .23 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . .. . .Superintendente .CGE I .1. .23.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .23.2 .COORDENAÇÃO CONTÁBIL . .. . .Coordenador Contábil .CCT IV .1. .23.3 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . .. . .Coordenador de Execução Orçamentária .CCT IV .1. . .Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária .CAS II .1. .23.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . .. . .Coordenador de Planejamento Orçamentário .CCT IV .1. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1. .23.5 .COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS . .. . .Coordenador de Transferências Voluntárias .CCT IV .1. .23.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA . .. . .Coordenador-Geral de Gestão Financeira .CCT V .1. . .Assessor de Gestão Financeira .CCT IV .1. .23.6.1 .COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO . .. . .Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão .CCT III .1. . .Assistente Operacional Financeiro .CAS II .1. .23.6.2 .COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . .. . .Coordenador de Diárias e Passagens .CCT III .1. .23.6.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . .. . .Coordenador Financeiro .CCT III .1. .23.A .NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . .. . .Chefe do Núcleo .CGE IV .1. . .Assessor de Arrecadação e Cobrança .CCT IV .1. .23.A.1 .COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . .. . .Coordenador de Intimação .CCT III .1. .23.A.2 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . .. . .Coordenador de Recebimento .CCT III .1. .23.A.3 .COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . .. . .Coordenador de Parcelamento .CCT III .1. .24 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) . .. . .Superintendente .CGE I .1. .24.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .24.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . .. . .Coordenador Administrativo - DF .CCT IV .1. . .Assistente de Patrimônio - DF .CCT I .1. .24.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF . .. . .Coordenador de Gestão Documental - DF .CCT IV .1. . .Assistente de Gestão Documental - DF .CAS I .1. .24.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOSADMINISTRATIVOS. .. . .Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, Logística e Serviçoes Administrativos .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos .CA III .1. . .Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos .CA III .1. . .Assistente Administrativo de Viagens .CAS I .2. .24.4.1 .COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL . .. . .Coordenador de Patrimônio e Infraestrutura Predial .CCT III .1. .24.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES . .. . .Coordenador-Geral de Aquisições .CCT V .1. .24.5.1 .COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES . .. . .Coordenador de Licitações .CCT IV .1. . .Pregoeiro .CCT II .4. .24.5.2 .COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS . .. . .Coordenador de Compras Diretas .CCT IV .1. . .Assistente de Compras Diretas .CAS I .1. .24.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA . .. . .Coordenador-Geral de Contratos SGA .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca .CCT IV .1. .24.6.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES . .. . .Coordenador de Planejamento de Contratações .CCT III .1. .24.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP . .. . .Coordenador-Geral de Gestão Documental .CGE IV .1. .24.7.1 .COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS . .. . .Coordenador de Arquivos .CCT III .1. .24.7.2 .COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO . .. . .Coordenador de Protocolo .CA III .1. . .Assistente de Gestão Documental .CAS II .1. .25 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento .CCT IV .1. .25.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .25.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO . .. . .Coordenador-Geral de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento .CCT IV .1. . .Assistente Técnico de Saúde Ocupacional .CAS I .1. .25.2.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO . .. . .Coordenador de Segurança no Trabalho e Engajamento .CCT III .1. .25.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL . .. . .Coordenador-Geral de Administração de Pessoal .CGE IV .1. . .Assessor Técnico de Remuneração .CA III .1. . .Assistente de Administração de Pessoal .CAS I .1. .25.3.1 .COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL . .. . .Coordenador de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional .CCT III .1. . .Assistente Técnico de Cadastro e Legislação .CCT II .1. .25.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL . .. . .Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias .CCT IV .1. .25.4.1 .COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA . .. . .Coordenador de Educação Corporativa .CCT III .1. .25.4.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO . .. . .Coordenador de Gestão do Conhecimento .CCT III .1. .25.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL . .. . .Coordenador-Geral de Planejamento de Pessoal .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Dados de Pessoal .CA III .1. .25.5.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO . .. . .Coordenador de Gestão da Força de Trabalho .CCT III .1. .25.5.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL . .. . .Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal .CCT III .1. .26 .SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) . .. . .Superintendente de Governança e Estratégia .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Governança e Estratégia .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Dados e Sistemas .CCT IV .1. .26.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia .CGE III .1. .26.2 .COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . .. . .Coordenador do Processo Decisório .CCT IV .1. . .Assessor de Contratos e Publicações .CCT III .1. . .Assistente Administrativo .CAS I .1. .26.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . .. . .Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade .CCT IV .1. .26.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA . .. . .Coordenador-Geral de Estratégia .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais .CCT IV .1. .26.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA . .. . .Coordenador-Geral de Governança .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Governança .CCT IV .1. . .Assistente de Governança .CAS II .1. .26.6 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . .. . .Coordenador de Qualidade Regulatória .CCT IV .1. .27 .SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1. .27.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .27.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO . .. . .Coordenador de Planejamento e Inovação .CCT IV .1. .27.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO . .. . .Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural .CCT III .1. .27.3.1 .COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE . .. . .Coordenador de Transporte .CCT III .1. .27.3.2 .COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS . .. . .Coordenador de Informação e Análise de Dados .CCT III .1. .27.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . .. . .Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações .CCT V .1. . .Assistente Administrativo .CAS I .1. .27.4.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO . .. . .Coordenador de Fiscalização .CCT III .1. .27.4.2 .COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . .. . .Coordenador de Outorgas para Instalações .CCT III .1. .27.4.3 .COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES . .. . .Coordenador de Exercício de Atividades .CCT III .1. .27.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS . .. . .Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos .CCT V .1. .27.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO . .. . .Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação .CCT V .1. .27.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO . .. . .Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1. . .Assessor técnico de Estudos e Pesquisas .CCT III .1. . .Assessor técnico de Planejamento e Execução .CCT III .1. .27.8 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO . .. . .Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário .CCT V .1. .27.8.1 .COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS . .. . .Coordenador de Base Regulatória de Ativos .CCT III .1. .27.8.2 .COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO . .. . .Coordenador de Cálculo Tarifário .CCT III .1. .28 .SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Produção de Combustíveis .CCT V .1. .28.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .28.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . .. . .Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Regulação .CCT IV .1. . .Assistente Técnico de Regulação .CAS II .1. .28.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DECOMBUSTÍVEIS. .. . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT III .1. .28.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DECOMBUSTIVEIS. .. . .Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores .CCT V .1. .28.4.1 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . .. . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1. . .Assistente de Autorizações .CAS I .1. . .Assistente de Autorizações .CAS II .1. .28.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DECOMBUSTÍVEIS. .. . .Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações .CCT V .1. .28.5.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . .. . .Coordenador de Auditoria de Dados .CCT III .1. .29 .SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação .CCT V .1. .29.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .29.2 .COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . .. . .Coordenador de Participação Especial .CCT V .1. .29.2.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . .. . .Coordenador de Auditoria de Participação Especial .CCT IV .1. .29.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . .. . .Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Autuações .CCT V .1. .29.3.1 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . .. . .Coordenador de Processos Sancionadores .CCT III .1. .29.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . .. . .Coordenador-Geral de Preços e Outras Participações .CCT V .1. .29.5 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES . .. . .Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties .CCT IV .1. .29.6 .COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . .. . .Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Royalties .CCT III .1. .29.7 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . .. . .Coordenador de Regulação .CCT III .1. .30 .SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Promoção de Licitações .CCT V .1. .30.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .30.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . .. . .Coordenador Administrativo .CCT V .1. . .Assessor de Processos e Administrativo .CCT III .1. .30.3 .COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . .. . .Coordenador de Cessão de Direitos .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Cessão .CCT III .1. .30.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . .. . .Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas .CCT V .1. . .Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas .CCT IV .1. .30.4.1 .COORDENAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS . .. . .Coordenador de Parâmetros Técnicos e Econômicos .CCT III .1. .30.5 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . .. . .Coordenador de Sistemas e Base de Dados .CCT IV .1. .30.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS . .. . .Coordenador-Geral de Realização de Rodadas .CCT V .1. . .Assessor Econômico-Financeiro .CCT IV .1. .30.6.1 .COORDENAÇÃO JURÍDICA . .. . .Coordenador Jurídico .CCT III .1. . .Assistente Técnico Jurídico .CCT II .1. . .Assistente Jurídico .CAS II .1. .30.6.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICA . .. . .Coordenador Técnico .CCT III .1. .30.6.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . .. . .Coordenador Financeiro .CCT III .1. .31 .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT V .1. .31.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .31.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . .. . .Coordenador Administrativo .CCT IV .1. .31.3 .COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . .. . .Coordenador de Dados e Sistemas .CCT IV .1. .31.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . .. . .Coordenador-Geral de Processos e Infrações .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCT III .1. .31.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇAOPERACIONAL. .. . .Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Regulação .CCT III .1. .31.5.1 .COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO . .. . .Coordenador de Descomissionamento .CCT III .1. .31.6 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P . .. . .Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P .CCT IV .1. . .Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P .CCT III .1. .31.7 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P . .. . .Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P .CCT IV .1. .31.8 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NOE&P. .. . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P .CCT IV .1. .31.9 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORENO E&P. .. . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P .CCT IV .1. .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Assessor de Tecnologia da Informação .CCT V .1. .32.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .32.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO . .. . .Coordenador-Geral de Atendimento .CCT V .1. .32.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . .. . .Coordenador de Infraestrutura e Operação .CCT V .1. .32.3.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . .. . .Coordenador de Infraestrutura Básica .CCT IV .1. .32.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE TI . .. . .Coordenador-Geral de Estratégia de TI .CCT V .1. .32.5 .COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . .. . .Coordenador de Aquisições de TI .CCT IV .1. .32.6 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . .. . .Coordenador de Execução de Contratos .CCT IV .1. . .Assessor Técnico de Contratos .CCT III .1. .32.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS . .. . .Coordenador-Geral de Sistemas .CCT V .1. .32.7.1 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . .. . .Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream .CCT IV .1. .32.7.2 .COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . .. .32.8 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES . .. . .Coordenador-Geral de Segurança e Redes .CCT V .1. .33 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . .. . .Superintendente .CGE I .1. . .Coordenador-Geral de Gestão .CCT V .1. . .Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente .CCT V .1. . .Assessor Jurídico .CCT IV .1. .33.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1. .33.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I . .. . .Coordenador-Geral de Programas e Parcerias de PD&I .CCT V .1. .33.2.1 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS . .. . .Coordenador do Programa de Formação de Recursos Humanos .CCT III .1. .33.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE PD&I . .. . .Coordenador-Geral de Projetos de PD&I .CCT V .1. .33.3.1 .COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . .. . .Coordenador de Credenciamento .CCT III .1. .33.3.2 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . .. . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1. .33.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . .. . .Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Regulação e Investimentos .CCT IV .1. .33.4.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA . .. . .Coordenador de Auditoria Financeira .CCT III .1. .33.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO . .. . .Coordenador-Geral de Transição Energética e Renovabio .CCT V .1. . .Assessor Técnico de Transição Energética .CCT III .1. .33.5.1 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . .. . .Coordenador de Regulação e Gestão da Informação .CCT III .1. .33.5.2 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . .. . .Coordenador de Processos Sancionadores .CCT III .1. .33.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL . .. . .Coordenador-Geral de Descarbonização e Governança Ambiental .CCT V .1. .33.6.1 .COORDENAÇÃO DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO . .. . .Coordenador de Metas de Descarbonização .CCT III .1. .33.6.2 .COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA . .. . .Coordenador de Inteligência de Dados e Governança Analítica .CCT III .1. .33.6.3 .COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE . .. . .Coordenador de Meio Ambiente .CCT III .1
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- 107
- Unidade
- GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- Número do ato
- 362
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605758 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00322 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.