Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA ANP Nº 342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 29/12/2025
- Data de assinatura
- 26/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA ANP Nº 342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria ANP nº 340, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 1, página 90.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 247
- Página
- 145
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- 342
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:121937 · na fonte: portaria-anp-n-342-de-26-de-dezembro-de-2025-678115105 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.