Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria AN/MGI Nº 255, DE 4 DE fevereiro DE 2026
Arquivo Nacional
- Data de publicação
- 06/02/2026
- Data de assinatura
- 04/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria AN/MGI Nº 255, DE 4 DE fevereiro DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 58 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 08227.000641/2020-73, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria AN nº 252, de 27 de janeiro de 2026, publicada em 3 de fevereiro de 2026, Seção 1.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Arquivo Nacional
- Número do ato
- 255
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:80844 · na fonte: portaria-an/mgi-n-255-de-4-de-fevereiro-de-2026-685693737 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:49.