Portaria 104, de 7 DE ABRIL DE 2026

Portaria 104, de 7 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial 428, de 9 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e Portaria Ministerial nº 137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU do dia seguinte, considerando a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 e os artigos 116 e 117 do regulamento da Lei nº 10.711/2003 aprovado pelo Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 e as indicações realizadas pelas entidades federais, estaduais e da iniciativa privada vinculada à fiscalização, pesquisa, ensino, assistência técnica e extensão rural, produção, comércio e utilização de sementes e mudas, resolve:

Art. 1º - Homologar as indicações dos membros titulares e suplentes para composição do Plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado de Minas Gerais, conforme relação abaixo:

I - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Sistema FAEMG SENAR:

Titular: Ana Carolina Alves Gomes; e

Suplente: Nathália Rabelo Oliveira Filgueiras;

II - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema OCEMG:

Titular: Jorge Nobuhico Kiryu; e

Suplente: José Fidelis da Silveira;

III - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais - SFA/MG:

Titular: José Maurício Pereira; e

Suplentes: Lidiane Leal Duarte Lisboa, Leidiane Aparecida Ferreira Queiroz e Marcos Vinicios de Jesus;

IV - Universidade Federal de Lavras - UFLA:

Titular: Raquel Maria de Oliveira Pires; e

Suplentes: Everson Reis Carvalho e Marcela Carlota Nery;

Art. 2º - Excluir os seguintes membros:

Diana da Silva Oliveira: Suplente - Sistema OCEMG; Gabriel Mascarenhas Maciel: Suplente - Universidade Federal de Uberlândia; Marcela Carlota Nery: Suplente - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;