Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARA SENATRAN Nº 41, DE 19 DE janeiro DE 2026
Secretaria Nacional de Trânsito
- Data de publicação
- 22/01/2026
- Data de assinatura
- 19/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARA SENATRAN Nº 41, DE 19 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 1.020, de 2025, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.002390/2026-78, resolve:
Art. 1º Esta Portaria revoga a Portaria nº 238, de 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 15
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Secretaria Nacional de Trânsito
- Número do ato
- 41
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44372 · na fonte: portara-senatran-n-41-de-19-de-janeiro-de-2026-682736544 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.