Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS Nº 2 SAGICAD/SENARC/SNAS/SNBA, de 30 de janeiro de 2026

Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único

Instrução NormativaAto editado

Data de publicação: 02/02/2026
Data de assinatura: 30/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 22
Página: 47
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
Número do ato: 2

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:66640 · na fonte: instrucao-normativa-sagicad/mds-n-2-sagicad/senarc/snas/snba-de-30-de-janeiro-de-2026-684501772 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.