Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Instrução Normativa CGDDP/decar/sgp/MGI nº 26, de 30 de janeiro de 2026

Secretaria de Gestão de Pessoas

Instrução NormativaAto editado

Data de publicação: 02/02/2026
Data de assinatura: 30/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 22
Página: 65
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade: Secretaria de Gestão de Pessoas
Número do ato: 26

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

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Identificador no Atlas: dou:66557 · na fonte: instrucao-normativa-cgddp/decar/sgp/mgi-n-26-de-30-de-janeiro-de-2026-684505846 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.