Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Conselho Federal de Administração
Instrução NormativaAto editado
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Data de assinatura
- 08/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 72
- Página
- 261
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Federal de Administração
- Número do ato
- 12
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:407151 · na fonte: instrucao-normativa-cfa-n-12-de-08-de-abril-de-2026-699923976 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.