INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de julho de 2026, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 303, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo II desta Instrução Normativa.

Parágrafo único. Na alteração de DCB o número é mantido.

Art. 3º A justificativa para as alterações de denominações da lista de DCB é apresentada no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

| ITEM | Nº DCB | DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA | || -------- | ---------- | ------------------------------------- | -------------- || 1 | 13011 | succinato de prucaloprida | 179474-85-2 || 2 | 13012 | cloridrato de iberdomida | 1560678-63-8 || 3 | 13013 | iberdomida | 1323403-33-3 || 4 | 13014 | dibromidrato de nirogacestate | 1962925-29-6 || 5 | 13015 | nirogacestate | 1290543-63-3 || 6 | 13016 | zongertinibe | 2728667-27-2 || 7 | 13017 | óxido nítrico | 10102-43-9 || 8 | 13018 | doxecitina | 951-77-9 || 9 | 13019 | doxribtimina | 50-89-5 || 10 | 13020 | asundexiana | 2064121-65-7 || 11 | 13021 | monóxido de carbono | 630-08-0 || 12 | 13022 | mesilato de aumolertinibe | 2134096-06-1 || 13 | 13023 | givinostate | 497833-27-9 || 14 | 13024 | tetrafluoropropeno | 29118-24-9 || 15 | 13025 | _Sisymbrium officinale_(L.) Scop. | \[Ref. 11\] || 16 | 13026 | tozoraquimabe | 2376858-66-9 || 17 | 13027 | complexo de sulfato ferroso e glicina | 14729-84-1 || 18 | 13028 | atogepanto hidratado | 1488325-98-9 || 19 | 13029 | malato de venglustate | 1629063-78-0 || 20 | 13030 | venglustate | 1401090-53-6 || 21 | 13031 | flotufolastato de gálio (18 F) | 2305081-64-3 |