INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 436, DE 6 DE ABRIL DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 436, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e § 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 1º de abril de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º O Anexo da Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2014, Seção 1, pág. 48, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"......................

41)

| NOME DCB/I: | MACROSALBE (99mTc) ( DCB 5477) |
| ------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| FORMA FARMACÊUTICA: | Pó Liofilizado para suspensão injetável |
| APRESENTAÇÃO | Componente não radioativo para marcação com componente radioativo - Albumina humana na forma de macroagregado para marcação com pertecnetato de tecnécio (99mTC) |

42)

| NOME DCB/I: | DISOFENINA (99mTc) ( DCB 10037) |
| ------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| FORMA FARMACÊUTICA: | pó Liofilizado para suspensão injetável |
| APRESENTAÇÃO | Componente não radioativo para marcação com componente radioativo - Disofenina para marcação com pertecnetato de tecnécio (99mTC) |

" (NR)