INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 434, DE 2 DE ABRIL DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 434, DE 2 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, em reunião realizada em 1º de abril de 2026, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Incluir o tipo de formulação "concentrado solúvel", com concentração máxima permitida de 0,05% p/p de oximatrine, modalidade de emprego "Jardinagem Amadora", item (i) - Emprego domissanitário, na monografia do ingrediente ativo do S17 - SOPHORA FLAVESCENS, publicada por meio da Resolução - RE nº 4.218, de 16 de setembro de 2011 (DOU de 19 de setembro de 2011).

Art. 2º Alterar o tipo de formulação "Grânulo dispersível em água", para concentração máxima permitida de 1,0% p/p, na diluição de uso, na modalidade de emprego "1.2 Entidades especializadas e campanhas de saúde pública", item (m) - Emprego domissanitário, na monografia do ingrediente ativo do C64 - CLOTIANIDINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 5.106, de 11 de novembro de 2011 (DOU de 14 de novembro de 2011).

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor-Presidente