Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Despacho
Agência Nacional de Mineração
- Data de publicação
- 14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Despacho
Relação n° 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A. - Publicado DOU de 24/12/2025, Relação n° 355/2025, Seção 1, pág. 872- Onde se lê:"... Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1247/2017 ..." - Leia-se:"... Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1247/2017 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 9
- Página
- 64
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Mineração
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2964 · na fonte: despacho-681141843 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.